Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização
22 de março de 2011
Uma professora do Colégio Inovação Ltda., da cidade paulista de Bauru, conseguiu reverter sua demissão por justa causa em demissão […]
SDI-2 isenta advogado de multa por litigância de má-fé
22 de março de 2011
O advogado que age maliciosamente em ação trabalhista somente poderá ser condenado por litigância de má-fé, solidariamente com seu cliente, […]
Administradora de Centro de Ensino não consegue provar boatos difamatórios
22 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu […]
TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho
22 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Ltda. […]
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
22 de março de 2011
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as […]
Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ
22 de março de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser incabível a reclamação que pretenda alterar o valor de […]
Mantida ação penal contra empresário da borracha em SP
22 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um empresário do setor da borracha acusado […]
Pedido de complementação contra Funcef será julgado pela Justiça comum
22 de março de 2011
A Justiça comum dos estados – e não a Justiça do Trabalho – é competente para julgar ações de economiários […]
Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa
22 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar […]
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
22 de março de 2011
A Eletropaulo obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), concessão de liminar na Ação Cautelar (AC) 2733 e, com isso, fica […]
14 de janeiro
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14 de janeiro
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