SDI-2 mantém indisponibilidade de imóvel de estrangeiro com dívida trabalhista
24 de março de 2011
Um empresário britânico, sem residência fixa no Brasil, não vai poder dispor de seu imóvel localizado no Ceará, até que […]
É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
24 de março de 2011
Notificação extrajudicial para constituição de mora pode ser emitida por Cartório de Títulos e Documentos de comarca que não seja […]
Condenado por atentado violento ao pudor não consegue a anulação do seu processo
24 de março de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de um […]
Quinta Turma confirma condenação e determina apuração de valor devido por ex-prefeito mineiro
24 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a apuração dos valores a serem pagos pelo ex-prefeito Tadeu […]
Justiça Federal é competente para julgar roubo em avião em solo
24 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça Federal para processar e julgar as causas que envolverem […]
Centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes
24 de março de 2011
Centro acadêmico pode propor ação civil pública com índole consumerista em favor de estudantes. Essa foi a decisão da Quarta […]
Ministro nega liminar a condenado por tráfico internacional de armas
24 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar no Habeas Corpus (HC 107531) em que Claudacir Kohler […]
Policial absolvido por júri popular quer evitar novo julgamento
24 de março de 2011
Absolvido pelo Tribunal do Júri de Niterói (RJ) da acusação de homicídio qualificado, três vezes, e tentativa de homicídio qualificado, […]
Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010
24 de março de 2011
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada […]
Negada liminar a denunciado por crimes de extorsão e corrupção
24 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 107555, impetrado por A.P. em […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
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