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Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa Central Oeste Catarinense – Frigorífico Aurora […]

Se o trabalhador portuário avulso (que trabalha por empreitada, sem vínculo de emprego) acredita que possui direitos trabalhistas não reconhecidos […]

Para que o TST reconheça a existência de trabalho em situação perigosa, é necessário que a decisão do Tribunal Regional […]

Aparecer na “Rede TV!” – nome fantasia da TV Ômega – como segurança em um programa que mostrava cônjuges traídos […]

O prêmio de incentivo “Fundes”, criado por lei estadual para beneficiar servidores em exercício na Secretaria de Saúde do Governo […]

O Sindicato Nacional dos Aeroviários, que representa a categoria dos trabalhadores em terra das companhias aéreas e aeroportos, ajuizou dissídio […]

O “contribuinte de fato” não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Guarujá (SP), Farid Said Madi, condenado […]

O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do […]

O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado […]