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Ainda que tenha figurado na ação original no mesmo polo do autor da ação rescisória, o réu que possa vir […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas. O primeiro deles, discutido no […]

A defesa do piauiense M.V.F.C., acusado da suposta prática do crime de homicídio em Pio IX (PI), ajuizou Habeas Corpus […]

Por motivo de decadência do prazo para impetração de mandado de segurança (MS), o ministro Celso de Mello decidiu arquivar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu liminar no Habeas Corpus 107219, em que o comerciante mineiro […]

Depois de sete meses vazia, a cadeira número 11 do Supremo Tribunal Federal voltará a ter dono, a partir das […]

Desde as 16h32 desta quinta-feira (3), o carioca Luiz Fux é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma cerimônia […]

Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito. A […]

Eram 4h da manhã do dia 2 de julho de 2010 quando um carro em chamas chamou a atenção dos […]

Duas decisões publicadas no último dia 23 de fevereiro pela 13ª Vara Cível de Belo Horizonte condenaram a construtora Tenda […]