1ª Turma anula sentença de pronúncia com excesso de linguagem
23 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF), concederam Habeas Corpus (HC 103037) para anular decisão do […]
Preso condenado por tráfico obtém transferência de presídio
23 de março de 2011
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (22), ordem de Habeas Corpus (HC […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de março de 2011
O Congresso postergou por quase um ano a votação de projeto que liberaria cerca de R$ 500 milhões para a […]
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que sofria humilhações
22 de março de 2011
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma empresa ao pagamento de […]
Volta ao trabalho não compromete direito a benefício
22 de março de 2011
O segurado que retorna ao trabalho para se sustentar enquanto aguarda definição sobre concessão de auxílio-doença, mesmo considerado incapaz em […]
Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
22 de março de 2011
O agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério […]
Empresário terá de pagar pensão ao ex-companheiro
22 de março de 2011
É possível haver obrigação alimentar em união estável homoafetiva? O abacaxi foi colocado na mão do Tribunal de Justiça de […]
Acesso a sites pornográficos permite demissão
22 de março de 2011
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou a demissão por justa causa de […]
Mais três candidatos reprovados farão a segunda fase do Exame
22 de março de 2011
Uma nova liminar em mandado de segurança foi concedida para que três bacharéis em direito do Pará possam realizar a […]
Anulada doação realizada com intuito de não pagar dívida futura
22 de março de 2011
Quando constatada fraude com objetivo de prejudicar futuros credores, é possível a procedência de ação pauliana mesmo para doações ocorridas […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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