DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola
22 de março de 2011
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma criança com problemas mentais que se machucou na […]
TJMT nega liminar em mandado de segurança
22 de março de 2011
O juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto, relator em substituição legal nos autos do Mandado de […]
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
22 de março de 2011
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o […]
Comissão da OAB/MS reitera ao MPE pedido de quebra de sigilo da Assembléia
22 de março de 2011
Membros Comissão Especial de Acompanhamento das Investigações Sobre as Denúncias de Corrupção Envolvendo os Três Poderes em Mato Grosso do […]
Segundo decisão da Justiça Federal, defensores públicos são advogados
22 de março de 2011
O Tribunal Federal da 3ª Região negou liminar em que a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso […]
1ª Turma Cível-MS mantém decisão sobre fornecimento de remédios
22 de março de 2011
Os desembargadores da 1ª Turma Cível, por unanimidade, negaram provimento ao agravo regimental interposto por C.N. contra decisão que havia […]
3ª Turma Cível-MS manda paciente pagar stent coronário
22 de março de 2011
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade, deram provimento à apelação cível em que uma empresa de produtos hospitalares […]
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
22 de março de 2011
Por não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas do contrato de terceirização com a Cooperativa Kem Te Serve Ltda,, a […]
Empregados de rede de supermercados de SE não trabalharão aos domingos
22 de março de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da rede de supermercados G Barbosa Comercial Ltda., […]
Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização
22 de março de 2011
Uma professora do Colégio Inovação Ltda., da cidade paulista de Bauru, conseguiu reverter sua demissão por justa causa em demissão […]
22 de dezembro
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