SDI-2 isenta advogado de multa por litigância de má-fé
22 de março de 2011
O advogado que age maliciosamente em ação trabalhista somente poderá ser condenado por litigância de má-fé, solidariamente com seu cliente, […]
Administradora de Centro de Ensino não consegue provar boatos difamatórios
22 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu […]
TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho
22 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Ltda. […]
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
22 de março de 2011
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as […]
Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ
22 de março de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser incabível a reclamação que pretenda alterar o valor de […]
Mantida ação penal contra empresário da borracha em SP
22 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um empresário do setor da borracha acusado […]
Pedido de complementação contra Funcef será julgado pela Justiça comum
22 de março de 2011
A Justiça comum dos estados – e não a Justiça do Trabalho – é competente para julgar ações de economiários […]
Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa
22 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar […]
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
22 de março de 2011
A Eletropaulo obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), concessão de liminar na Ação Cautelar (AC) 2733 e, com isso, fica […]
Ministro nega liminar a condenado que pedia afastamento de causa de aumento da pena
22 de março de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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