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Absolvido pelo Tribunal do Júri de Niterói (RJ) da acusação de homicídio qualificado, três vezes, e tentativa de homicídio qualificado, […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 107555, impetrado por A.P. em […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, apresentou Proposta de Emenda Constitucional que prevê que os processos sejam […]

Os defensores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul deverão continuar obrigatoriamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados […]

Em sessão de julgamento, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2010.029685-3 impetrada por R. F. C. […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, lamenta o falecimento de Lúdio Martins Coelho, ocorrido nesta […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Estado do Rio Grande do Sul para anular um […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou ação rescisória de ex-empregado da […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento, em sessão realizada […]