SDI-1 multa trabalhador por litigância de má-fé
25 de março de 2011
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou hoje (24) […]
Mulher de traficante continuará em prisão preventiva no Rio
25 de março de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao habeas corpus impetrado em […]
Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida
25 de março de 2011
Não compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar originariamente ação popular contra ato de ministro de Estado. Segundo o […]
STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF
25 de março de 2011
Em ação de rito ordinário, decisão da Justiça Federal de primeiro grau que antecipa efeitos de tutela contrariando ato administrativo […]
Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica
25 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação de indenização movida por duas mineradoras que tiveram […]
Mantida ação penal contra advogado denunciado por apropriação de benefícios do pai falecido
25 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a advogado denunciado por ter […]
Ministro admite Anoreg como parte em ADI sobre custas judiciais em TO
25 de março de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2846) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
Indeferida liminar a condenada por homicídio qualificado que pedia anulação de sentença
25 de março de 2011
Foi indeferida liminar, pelo ministro Marco Aurélio, a uma condenada à pena de 12 anos de reclusão em regime fechado […]
Desembargador aposentado pede HC ao Supremo para suspender sindicância
25 de março de 2011
O desembargador aposentado J.G.C. impetrou Habeas Corpus (HC 107543) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual alega estar sofrendo constrangimento […]
ADI sobre aposentadoria a ex-governadores de Rondônia terá procedimento abreviado
25 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
