Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, afirmou que o sistema prisional vive um “fracasso incontestável, senão falência […]
TJ-RS condena homem por falsa denúncia contra PM
28 de março de 2011
Um homem que acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz foi condenado a dois […]
Empresa é condenada a indenizar viúva e filhos
28 de março de 2011
O empregador responde pelos atos de seus empregados independentemente de culpa de sua parte. O entendimento é da 4ª Turma […]
Condenado por estelionato não consegue diminuir pena
28 de março de 2011
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus em favor de um homem que responde a 149 processos […]
STF declara constitucional artigo 41
28 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do STF declarou, a constitucionalidade do artigo 41 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), […]
Hospital de Clínicas de Porto Alegre condenado por diagnóstico tardio de câncer
28 de março de 2011
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) foi condenado a reparar dano moral causado à filha de um paciente […]
MPF pede que enxaguantes bucais com álcool tenham aviso de risco de câncer em suas embalagens e rótulos
28 de março de 2011
Estudos científicos relacionam uso constante com aparecimento de câncer bucal e outras doenças O Ministério Público Federal em Guarulhos ajuizou […]
TRT-RS aumenta indenização para empregado que teve dedos amputados em acidente de trabalho
28 de março de 2011
Uma empresa de equipamentos para escritório terá de indenizar por danos morais e materiais um ex-empregado que teve amputado dois […]
TRF2: Negada indenização para portadores de Hepatite C
28 de março de 2011
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de nove pessoas que pretendiam obrigar a União a ressarci-los por […]
Filhos têm direito a bem adquirido durante união
28 de março de 2011
Os bens adquiridos no curso da união estável devem ser partilhados de forma igualitária entre as partes, ainda que o […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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