Velório de Alencar no Planalto ficará aberto ao público
30 de março de 2011
Brasília – O velório do ex-vice-presidente José Alencar, que terá início hoje (30) de manhã, no Palácio do Planalto, só […]
Criança vai receber leite especial do Distrito Federal
30 de março de 2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou o pedido de antecipação de tutela, determinando ao Distrito […]
TJ-MS julgará pedido de intervenção em Dourados por falta de pagamento de precatório
30 de março de 2011
Está em pauta para o Órgão Especial do dia 30 de março o Pedido de Intervenção Estadual em Município nº […]
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
30 de março de 2011
Uma sentença obtida na justiça criminal pode ter eficácia para desconstituir decisão na esfera trabalhista. Com este entendimento, a Subseção […]
Bancário não sindicalizado é incluído em processo na fase de execução
30 de março de 2011
A substituição processual por sindicato dos trabalhadores é ampla e estende-se a toda a categoria profissional, inclusive àqueles que não […]
Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo
30 de março de 2011
30/03/2011Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo A empresa paranaense Ullian Esquadrias Metálicas Ltda. foi condenada a […]
SDI-2 julga ação de bancário argentino que trabalhou no Brasil
30 de março de 2011
A justiça trabalhista brasileira é competente para julgar ação de empregado, contratado no exterior, que postula o pagamento de verbas […]
Quarta Turma considera penhorável saldo de previdência complementar
30 de março de 2011
Os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em vez disso, o caráter de poupança […]
Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal
30 de março de 2011
A sindicância para apuração de falta grave em execução penal não se equipara ao processo administrativo disciplinar para fins de […]
Mantida indisponibilidade de bens de Flávio Maluf
30 de março de 2011
O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, continua com seus bens indisponíveis, inclusive as ações que detém […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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