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O executado deve pagar “somente o que é de direito e justo”, afirmou o ministro Milton de Moura França, ao […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou um analista de sistemas que ingressou com ação na Justiça do […]

A alegação pela parte de que, apesar de seu advogado estar cadastrado, não recebeu nenhuma comunicação pelo sistema Push de […]

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em habeas corpus a um homem preso preventivamente e denunciado […]

O banco é responsável por não ter verificado série de endossos de cheques nominais à Prefeitura de São Paulo (SP). […]

Como a defesa não instruiu o pedido com os documentos necessários à analise da questão, o que seria sua responsabilidade, […]

Cumprindo prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado […]

Decisão do juiz Aluízio Pereira dos Santos desta semana, publicada ontem, manteve preso o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 61 anos, […]