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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra […]

As sócias da extinta Rio 2004 S/C terão que pagar quase R$1,2 milhão à Sportsmedia Empreendimentos Esportivos Ltda. pela confecção […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito, na tarde desta quinta-feira (28), ministro substituto do Tribunal […]

Inteiro teor da decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos – Amaury da Silva Kuklinski […]

O Supremo Tribunal Federal poderá criar uma verdadeira dança das cadeiras na Câmara, levando à troca de pelo menos 25 […]

Pelo cometimento sistemático de ‘‘práticas comerciais abusivas’’ e por negligência no atendimento aos consumidores, a empresa paulista Gradiente foi condenada […]

“Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar”. […]

Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com […]