TJ/PB mantém indenização por cobranças indevidas em TV por assinatura
8 de outubro de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou como adequado e razoável o valor de R$ 3 […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico e demora para cirurgia de reversão de colostomia
8 de outubro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a indenizar […]
TJ/RN: Plano de saúde deve indenizar paciente após falha no serviço de troca de prótese de traqueostomia
8 de outubro de 2024
Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de […]
TRT/GO: Bar é condenado a indenizar adolescente submetida a trabalho noturno
8 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou um bar de Caldas Novas a indenizar uma adolescente submetida a trabalho noturno […]
TJ/MG: Empresa de intermediação de pagamentos deve indenizar joalheria
8 de outubro de 2024
Valores das vendas realizadas on-line não foram repassados ao estabelecimento comercial. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/MG: Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a gênero e maternidade
8 de outubro de 2024
Empresa de teleatendimento foi condenada por fiscalização exagerada de pausas de trabalhadora. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de […]
TJ/PB: Detran é condenado por falha em dar baixa em multa paga
8 de outubro de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a decisão que condenou o Detran a pagar indenização […]
TJ/RS: Idosa ganha direito de utilizar plano de saúde na cidade de seu domicílio
8 de outubro de 2024
A professora municipal aposentada de 95 anos, que teve a vaga negada em hospitais de Canoas/RS., receberá R$ 8 mil […]
TJ/AC: Unimed deve fornecer medicamento a paciente com osteoporose grave
8 de outubro de 2024
A médica especialista já utilizou outros medicamentos na tentativa de tratar o paciente, mas nenhum deles apresentou eficácia terapêutica. O […]
TJ/DFT: Policial federal deve ser indenizado após falsa acusação de racismo contra deputado
8 de outubro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação de deputado estadual do Rio de Janeiro ao […]
5 de fevereiro
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