Notícias

TRT/RS: Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente

9 de outubro de 2024

Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário […]

STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes do Ceará

8 de outubro de 2024

Critérios previstos em lei estadual estão em desacordo com a Constituição e com a legislação nacional. Por unanimidade, o Supremo […]

STF invalida norma que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia

8 de outubro de 2024

Tribunal entendeu que a regra invadiu competência legislativa da União sobre o tema. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional […]

Empresarial – STJ define que ‘stock option plan’ tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações

8 de outubro de 2024

No julgamento do Tema 1.226, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima

8 de outubro de 2024

”O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação […]

TST: Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade

8 de outubro de 2024

A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

TST: Testemunha que também move ação por assédio sexual deve ser ouvida em processo de colega

8 de outubro de 2024

Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição. A Segunda […]

TST: Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa

8 de outubro de 2024

Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve […]

TRF1: União é condenada a reverter pensão especial de ex-combatente para filhas após falecimento da mãe

8 de outubro de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a transferir […]

TJ/SC: Perícia grafotécnica derruba alegação de assinatura falsificada em empréstimo consignado

8 de outubro de 2024

Um laudo pericial grafotécnico encerrou uma ação judicial em que o cliente buscava a anulação de um contrato de empréstimo […]

TRT/RS: Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente

STF invalida critérios de desempate para promoção por merecimento de juízes do Ceará

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