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Acusado de liderar suposta quadrilha envolvida com tráfico de drogas em Fortaleza e preso preventivamente desde maio de 2009, o […]

Preso desde 21 de março deste ano, juntamente com outros três denunciados, sob acusação de formação de quadrilha e porte […]

O ministro Celso de Mello é o relator do Habeas Corpus (HC) 108319, ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto é o relator do Habeas Corpus (HC 108321) em que C.R.A. […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do […]

O Tribunal de Justiça reduziu na semana passada a pena aplicada a José Marcos de Jesus, condenado pelo assassinato de […]

O ex-major da PM (Polícia Militar) Sérgio Roberto de Carvalho foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão […]

“Se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissem votar todos os projetos que estão pendentes no Congresso (sem apresentar […]