Reconhecidos danos morais a consumidora que encontrou barata no iogurte
1 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Usina de Beneficiamento Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda. PIÁ ao pagamento de indenização […]
Estado deve indenizar homem que teve conta corrente bloqueada indevidamente
1 de junho de 2011
A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença proferida na Comarca de Uruguaiana condenando o Estado a indenizar homem que […]
Entram em vigor novas regras para uso do cartão de crédito
1 de junho de 2011
As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas […]
Procedimento de cassação é declarado legítimo
1 de junho de 2011
Por maioria de votos, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu […]
SDI2 rejeita mandado de segurança do Brasiliense contra liberação de jogador
1 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou ontem (31) mandado de segurança impetrado pelo Brasiliense Futebol Clube S/C […]
Por erro de cálculo dele mesmo, trabalhador ganha mas não leva 40% do FGTS
1 de junho de 2011
Um auxiliar de tesouraria que apresentou ao juízo de execução cálculos errados, nos quais faltava o valor relativo à indenização […]
Residência médica está fora da competência da Justiça do Trabalho
1 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a condenação imposta pela Justiça do Trabalho à Clínica Raskin […]
TST determina arquivamento de MS por falta de autenticação de cópias
1 de junho de 2011
O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova documental pré-constituída, apresentada em […]
Empresa não consegue comprovar conluio entre advogados para condená-la
1 de junho de 2011
A Dan Hebert S.A. – Sistema e Serviços não conseguiu provar ter havido conluio entre os advogados de um empregado […]
HSBC se isenta de indenização por não contratar aprendizes no percentual legal
1 de junho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. da condenação ao pagamento de R$ […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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