Servidor que acumulou mais de dois períodos de férias não perde direito ao descanso remunerado
1 de junho de 2011
O acúmulo de mais de dois períodos de férias não gozados pelo servidor não implica na perda automática desse direito. […]
STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos
1 de junho de 2011
Amanhã (02), à tarde, o Plenário do STF estará julgando o recurso extraordinário com repercussão geral que vai dar a […]
Ciclistas vítimas do atropelador foram ouvidas ontem
1 de junho de 2011
Dezessete ciclistas vítimas do atropelador Ricardo José Neis foram ouvidas ontem (31) no Foro Central de Porto Alegre. Com mais […]
Paulo Henrique Amorim deve indenizar Ali Kamel
1 de junho de 2011
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeeira instância que condenou […]
Justiça anula falência da indústria de leite Nilza
1 de junho de 2011
A Justiça de São Paulo anulou, nesta terça-feira (31/5), a falência da indústria de laticínios Nilza. A produtora foi a […]
Luxemburgo é condenado por insinuar que árbitro é gay
1 de junho de 2011
O técnico do Flamengo Vanderlei Luxemburgo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por ofender o […]
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
1 de junho de 2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos termos do voto do desembargador Ronaldo Rocha Passos, condenou […]
Segunda Câmara Cível decide que locatário não pode renovar contrato verbal em imóvel comercial
1 de junho de 2011
Na manhã de ontem (31), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que o locatário não […]
Câmara mantém multa aplicada pelo Procon a Posto de Combustível por aumento de preço sem justa causa
1 de junho de 2011
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública, que […]
Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo
1 de junho de 2011
O Juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª Vara de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo […]
27 de janeiro
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27 de janeiro
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