Negada liminar a investigado em operação da Polícia Federal
10 de junho de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 108555, impetrado em favor de […]
Condenado por “esperar por drogas” em casa pede desconstituição da sentença
10 de junho de 2011
Condenado a 11 anos e oito meses por tráfico de drogas, o assistente de administração Antônio Tavares de Souza ajuizou […]
HC de empresários condenados por receptação de combustível roubado é inadmissível
10 de junho de 2011
Pedido de Habeas Corpus (HC 108728) impetrado pelos empresários Evandro de Almeida Pires e Alessandro de Almeida Pires, condenados por […]
Negada liminar para corretor que alega incompetência de juízo que o processa
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de reconsideração de decisão que indeferiu liminar, feito pela […]
Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal (AP 470) do […]
OAB ajuíza nova Adin contra pensões a ex-governadores e viúvas de Minas
10 de junho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a décima segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto […]
TJ-RS exime de responsabilidade a mãe de uma menina que não foi à escola
9 de junho de 2011
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à ação do Ministério Público […]
Mais de 72% dos feitos dos juizados da Capital são eletrônicos
9 de junho de 2011
Com a recente digitalização da Justiça Itinerante e Juizado do Trânsito, dez das onze varas dos juizados da Capital são […]
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
9 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na […]
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
9 de junho de 2011
A estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego, e não […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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