Defensoria questiona exame criminológico para progressão de regime
8 de junho de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 108738), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo progressão de regime […]
Acusados por beneficiar devedores de IPTU pedem liberdade provisória ao Supremo
8 de junho de 2011
Acusados de cometer crimes contra a Administração Pública e contra a ordem tributária, supostamente envolvendo a identificação e captação de […]
Servidor pede HC sob alegação de desrespeito ao princípio do juiz natural
8 de junho de 2011
O servidor público federal I.V.P.C.S. impetrou Habeas Corpus (HC 108749) no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja […]
Ministro nega HC a trabalhador rural acusado de formação de quadrilha
8 de junho de 2011
Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará preso o trabalhador rural F.M. denunciado com outras […]
Presidente do STF está otimista quanto à aprovação de PEC
8 de junho de 2011
Após defender no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2011) que acaba com o uso de recursos […]
Deputados aprovam “Ficha Limpa” estadual para executivo e comissionados
8 de junho de 2011
O “Ficha Limpa” estadual foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07), com aprovação de uma emenda […]
Justiça derruba liminar e TRT pode continuar escolha de desembargador
8 de junho de 2011
O processo de escolha de um novo desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Mato Grosso do Sul sofreu […]
Operação CNPJ deflagrada pela Polícia Civil de Três Lagoas
8 de junho de 2011
Policiais civis de Três lagoas e Selvíria deflagraram na manhã desta de ontem (07) a “Operação CNPJ” com o objetivo […]
Casal de homossexuais consegue autorização para adotar criança em Pelotas
7 de junho de 2011
Um casal homossexual masculino conseguiu a autorização da justiça para adotar uma criança, em Pelotas (RS). O menino vai receber […]
Condenação da AES em mais de R$ 1 milhão por omissão que causou duas mortes
7 de junho de 2011
O STJ aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares de duas vítimas do […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
