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Estabelecido por acordo coletivo, o pagamento de adicional de 15% para quem trabalha aos sábados na Empresa Brasileira de Correios […]

O Condomínio Residencial Bel Air, na cidade paulista de Campinas, foi inocentado da condenação de pena de confissão ficta por […]

Foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) as resoluções do Tribunal Pleno e do Órgão Especial aprovadas […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 108402, em que A.L.S. pretendia […]

A defesa do empresário M.T.A., que irá a júri popular sob acusação de homicídio, impetrou novo Habeas Corpus (HC 108541) […]

Um terço dos juízes trabalhistas esteve de licença médica nos últimos 12 meses. Entre abril e maio, 26% tiveram algum […]

Justiça mantém decisão contra igreja condenada a ressarcir os cofres públicos. A Sociedade Evangélica Beneficente (Sebe) e a recorrente foram […]

Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (26/05), criar uma comissão para […]

A 1ª Turma do TRT-4 condenou a rede de lojas C & A a indenizar em R$ 30 mil, por […]