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Um pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do […]

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto base da Medida Provisória 517/10, ressalvados os destaques. O texto aprovado é um […]

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República recomenda que as provas de embriaguez ao volante […]

Em 24 de novembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei nº […]

Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional de insalubridade de […]

Dois policiais federais do Rio de Janeiro terão que enfrentar o júri popular sob acusação de extorsão mediante sequestro e […]

Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de um servidor do Tribunal de Contas de […]

Um homem condenado a 17 anos de reclusão em regime integralmente fechado por homicídio qualificado interpôs simultaneamente dois recursos especiais […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de dois comerciantes de Mato Grosso e manteve decisão […]