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TJ/RN: Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo

14 de outubro de 2024

Dois clientes de uma companhia aérea serão indenizados por danos morais, após atraso em voo que os obrigou a empreender […]

TRT/GO: Trabalhador com escoliose será indenizado por ser chamado de “tortinho” pelos colegas

14 de outubro de 2024

Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna) […]

TJ/RN: Construção de imóvel que foi entregue com defeitos resulta em indenização a cliente

14 de outubro de 2024

Responsável pela construção de uma obra foi condenado a indenizar cliente após entregar imóvel com defeitos de construção, localizado em […]

TJ/DFT: Loja de filtros deve indenizar consumidor que teve cozinha alagada e móveis danificados

14 de outubro de 2024

A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DFT, condenou a Brasília Filtro Comércio de Utilidades a indenizar, por danos […]

STF: Empresas devem comprovar regularidade trabalhista para participar de licitação pública

11 de outubro de 2024

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade […]

STJ: Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração

11 de outubro de 2024

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a […]

STJ afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública

11 de outubro de 2024

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um […]

TST: Irmãos de vítima de acidente de trabalho não precisam ser dependentes econômicos para buscar indenização

11 de outubro de 2024

Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação. A reparação por danos morais não está condicionada […]

TRF1: Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala

11 de outubro de 2024

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor convocado para auxiliar […]

TRF1: Ilegal a alteração nos critérios de avaliação no decorrer do Curso de Formação do cargo de Perito criminal da PF

11 de outubro de 2024

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal o ato administrativo que eliminou uma candidata […]

TJ/RN: Companhia aérea deverá indenizar clientes que percorreram trecho de ônibus após cancelamento de voo

TRT/GO: Trabalhador com escoliose será indenizado por ser chamado de “tortinho” pelos colegas

TJ/RN: Construção de imóvel que foi entregue com defeitos resulta em indenização a cliente

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