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Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a […]

Um promotor do Rio Grande do Sul não conseguiu trancar a ação penal por suposta calúnia praticada contra o advogado […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Joaquim Barbosa (RE 346180) ao negar provimento […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (14) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que […]

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso (agravo regimental) interposto pelo Estado do Rio Grande […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), a ação penal a que respondia o bancário […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta terça-feira (14), o direito constitucional do réu de permanecer calado […]

Os deputados estaduais aprovaram ontem (14), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a distribuição indiscriminada de sacolas […]