Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo
13 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Escovas Fidalga Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade em […]
Usina pagará R$ 579 mil a famílias de trabalhadores rurais mortos em acidente
13 de junho de 2011
A Usina Açucareira Jaboticabal S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar, a título de danos morais e materiais, […]
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
13 de junho de 2011
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é […]
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
13 de junho de 2011
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de […]
Em processos anteriores a 94, honorários sucumbenciais devem ser pagos ao vencedor e não ao patrono do vencedor
13 de junho de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reconheceu que o direito subjetivo dos advogados à percepção […]
Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados
13 de junho de 2011
Apesar de o servidor público poder indicar em qual conta quer receber seus vencimentos, não é possível requerer que seus […]
Pensão a ex-governadores de MG é questionada pela OAB
13 de junho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) outra norma que instituiu pensão […]
Ação contra normas catarinenses sobre IPVA terá julgamento abreviado
13 de junho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta […]
Ministro nega suspensão da pena de soldado condenado por deserção
13 de junho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 108773, ajuizado pela Defensoria […]
Arquivado HC de condenado por assalto a carro de transporte de valores dos Correios
13 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar seguimento (arquivar) […]
14 de janeiro
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