É inepta denúncia de espionagem contra a Kroll
15 de junho de 2011
É inepta a denúncia contra funcionários e gestores da Kroll no Brasil, acusados de espionar a Telecom Itália na disputa […]
Caso Brunão: Juiz ouve testemunhas de defesa e interroga acusado
15 de junho de 2011
Foi realizada na tarde desta terça-feira (14) audiência para ouvir testemunhas de defesa do estudante de Direito, C.L. de A., […]
Trabalhador avulso que comparece à escalação tem direito a vale-transporte
15 de junho de 2011
O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem […]
Como patrocinador, Itaú Unibanco não responde por verbas de operador de cinema
15 de junho de 2011
Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa […]
Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada
15 de junho de 2011
A empresa gaúcha Materiais de Construção Massakaiser Ltda. terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40 […]
Engenheiro da CEF não tem direito à jornada de trabalho dos bancários
15 de junho de 2011
O engenheiro que presta serviços a instituição bancária não se beneficia da jornada de trabalho de seis horas prevista especificamente […]
SDC permite jornada de 12 horas em situações especiais de serviço
15 de junho de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho […]
TST afasta competência da JT para julgar demanda de servidor público temporário
15 de junho de 2011
A competência para julgar demandas envolvendo trabalhadores temporários da administração pública é da Justiça Comum, e não da Justiça do […]
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
15 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 […]
Participação de juiz auditor militar em concurso de promoção para cargo de desembargador já tem dia determinado
15 de junho de 2011
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que decisão, que garantiu a participação do juiz auditor […]
14 de janeiro
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