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Cinco testemunhas da acusação e cinco da defesa foram convocadas para o julgamento, nesta terça-feira, do procurador aposentado Carlos Alberto […]

Nessa terça-feira (20/6) o Conselho Nacional de Justiça julgar o pedido de providências em que a Ordem dos Advogados do […]

A Universidade Salgado de Oliveira, no Alagoas, deve pagar indenização por danos morais e materiais aos alunos por não tê-los […]

O conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande se reúne nesta terça-feira (21), a […]

Um juiz de Goiânia decidiu contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o casamento entre homossexuais e […]

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região autorizou o procurador Humberto Jacques de Medeiros, que faz doutorado em Roma, […]

Como equilibrar valores constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à honra, de modo que um não vá […]

Jogadores de futebol do Rio de Janeiro, amigos do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, teriam juntado R$ 1,5 milhão para […]

A esposa do desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury, está sendo acusada pelo Ministério Público Federal como a […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os sindicatos dos trabalhadores possuem […]