Concluída fase de instrução da ação penal do mensalão
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal (AP 470) do […]
OAB ajuíza nova Adin contra pensões a ex-governadores e viúvas de Minas
10 de junho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a décima segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto […]
TJ-RS exime de responsabilidade a mãe de uma menina que não foi à escola
9 de junho de 2011
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à ação do Ministério Público […]
Mais de 72% dos feitos dos juizados da Capital são eletrônicos
9 de junho de 2011
Com a recente digitalização da Justiça Itinerante e Juizado do Trânsito, dez das onze varas dos juizados da Capital são […]
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
9 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na […]
Estabilidade de membro de CIPA garante reintegração, mas não indenização
9 de junho de 2011
A estabilidade provisória de empregados que integram comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é garantia de emprego, e não […]
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
9 de junho de 2011
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de indenização por danos morais porque […]
Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos
9 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que […]
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta
9 de junho de 2011
Um ex-funcionário do Banco Regional de Brasília S.A. (BRB) tenta provar na Justiça do Trabalho que estava completamente incapaz quando […]
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal
9 de junho de 2011
Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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