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Uma vez comprovada a urgência, a imissão provisória na posse de imóvel em processo de desapropriação não depende de citação […]

O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório […]

O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as […]

Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio […]

Por 6 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) a Reclamação (RCL 11243) em […]

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite nesta quarta-feira (8), que o italiano Cesare […]

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça) concederam segurança com pedido de liminar garantindo a […]

Até a semana que vem o advogado da universitária que foi estuprada no campus da Universidade Federal de Mato Grosso […]

Lúcia Rodrigues Martins é copeira e trabalha como terceirizada em um órgão público em Brasília. Para isso, ganha um salário […]

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 195/11, da deputada […]