Ação contra normas catarinenses sobre IPVA terá julgamento abreviado
13 de junho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta […]
Ministro nega suspensão da pena de soldado condenado por deserção
13 de junho de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 108773, ajuizado pela Defensoria […]
Arquivado HC de condenado por assalto a carro de transporte de valores dos Correios
13 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar seguimento (arquivar) […]
PGR questiona norma catarinense que limita a investigação criminal a delegados de polícia
13 de junho de 2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4618) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra […]
Polícia procura por advogada acusada de falsificar assinaturas e lesar clientes
10 de junho de 2011
A Polícia Civil procura pela advogada Roberta Almeida Morel acusada de falsificar assinatura de juizes e também de ‘sumir’ com […]
Honorários em ação condenatória devem ser de 10 a 20% sobre a condenação
10 de junho de 2011
O STJ decidiu, em acórdão não unânime, que em ações de cunho condenatório os honorários devem ser arbitrados entre 10% […]
Desembargador federal revela detalhes da ação em que é réu
10 de junho de 2011
No livro Operação Hurricane – Um Juiz no Olho do Furacão, o ex-desembargador do TRF da 2ª Região, José Eduardo […]
Lei só garante prazo de 90 dias após a compra
10 de junho de 2011
Todo produto comercializado no mercado de consumo, ainda que usado, tem, no mínimo, garantia de noventa dias, que corresponde à […]
Condenação pela prática do crime denunciação caluniosa é mantida
10 de junho de 2011
Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento […]
Negada indenização por denúncia veiculada em programa de rádio
10 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral, formulado por homem […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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