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Apresentado ontem(15) pela deputada Mara Caseiro (PTdoB), projeto de lei reserva para mulheres 5% das vagas de emprego na construção […]

O Tribunal Pleno do TRT-RS aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (13), a redação de duas novas súmulas. Nº 52 […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e […]

É inepta a denúncia contra funcionários e gestores da Kroll no Brasil, acusados de espionar a Telecom Itália na disputa […]

Foi realizada na tarde desta terça-feira (14) audiência para ouvir testemunhas de defesa do estudante de Direito, C.L. de A., […]

O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem […]

Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa […]

A empresa gaúcha Materiais de Construção Massakaiser Ltda. terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40 […]

O engenheiro que presta serviços a instituição bancária não se beneficia da jornada de trabalho de seis horas prevista especificamente […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho […]