O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passarão a funcionar, a partir de hoje (15) entre as 9h e as 19h. O atendimento ao público será das 9h às 18h, inclusive no setor de distribuição.
A medida foi determinada pela Resolução nº 24/2011, assinada pelo presidente do TRF-4, Vilson Darós, levando em consideração recomendação da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 130 do Conselho Nacional de Justiça.
Conforme a resolução do TRF-4, o acesso ao processo eletrônico (e-Proc) para distribuição, consulta ou movimentação processual segue sendo disponibilizado ininterruptamente.