Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso 17 de junho de 2011 O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho […]
STJ reduz pena de vereador de Canoinhas 17 de junho de 2011 A Quinta Turma do STJ concedeu a Tarciso Ribeiro de Lima, vereador do município de Canoinhas (SC), o direito de […]
Município com estações de coleta de gás natural em suas terras não tem direito a royalties 17 de junho de 2011 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Camaragibe, em Pernambuco, não tem direito […]
Concedida extradição de espanhol condenado por estelionato 17 de junho de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, ontem (16), a Extradição (EXT 1196) do espanhol José Maria Llevat Gadea para seu […]
OAB está em marcha pela Justiça e contra calote dos precatórios no País 17 de junho de 2011 Ao usar ontem (16) a Tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Procuradoria Eleitoral ajuíza 94 ações por doação irregular de campanha 17 de junho de 2011 A PRE/MS (Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) ajuizou 94 representações contra pessoas físicas e jurídicas por doação […]
Juros altos de financiamento fazem vendas de consórcios aumentarem até 40% 17 de junho de 2011 Rejeitado por muitos que não querem ou não podem esperar para receber o veículo próprio, o consórcio vem conquistando novos […]
Liberar maconha para a marcha é apologia ao crime e pode influenciar crianças, diz juiz 17 de junho de 2011 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar passeatas pela descriminalização do uso de maconha é considerada por alguns […]
Tribunal de Justiça nega recurso a Ari Artuzi em processo por improbidade 16 de junho de 2011 O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, em ação […]
Exames indicam que Marielly morreu logo após o desaparecimento, segundo polícia 16 de junho de 2011 O resultado do exame de DNA confirmou ser de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, o corpo encontrado em um […]