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Dez mil reais é o valor que a NET Sorocaba Ltda. terá que despender por ter permitido que um coordenador […]

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não […]

A constituição de capital, prevista em lei para assegurar o pagamento mensal de pensão, em caso de condenação pela prática […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de cláusula de contrato do Unibanco Companhia de Capitalização S/A que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ação de improbidade administrativa proposta contra juíza do Tribunal […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 50 mil por recurso abusivo interposto por […]

Por falta de comprovação do direito líquido e certo que se buscava garantir, o ministro Celso de Mello, do Supremo […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1981) ajuizada contra […]