TJ garante a policial excluído da corporação direito de receber licença-prêmio
22 de junho de 2011
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.015020-6 movida por E.B.C. contra sentença que julgou […]
Trabalhador não consegue demonstrar erro de fato capaz de justificar ação rescisória
22 de junho de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) julgou ontem (21) improcedente ação rescisória de um ex-empregado da Ética Serviços […]
Auxiliar de confeiteiro receberá pensão vitalícia por acidente com caixa pesada
22 de junho de 2011
Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou hoje (21) pedido da Giassi […]
Processo Judicial Eletrônico lançado hoje pelo CNJ tem adesão plena da JT
22 de junho de 2011
Em solenidade realizada ontem (21) à tarde no Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e […]
Ausência de assistência sindical a espólio não retira direito a honorários
22 de junho de 2011
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, consolidada na Súmula 219, indica que, na Justiça do Trabalho, a condenação ao […]
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
22 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-policial […]
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
22 de junho de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de […]
Ministro Dipp nega liminar a acusados de atuar em fraude de licitações públicas
22 de junho de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reiterou o indeferimento do pedido de liminar em habeas corpus […]
Falta de entrega do original da sentença de pronúncia não caracteriza nulidade do processo
22 de junho de 2011
Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade […]
Cooperativa não pode acionar em nome próprio direito de cooperados
22 de junho de 2011
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
