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A Cozen O’Connor, uma das 100 maiores bancas de advocacia dos Estados Unidos, contratou esta semana, de uma só vez, […]

Com menos de um mês para o fim do mandato de 12 dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça, […]

A reclamação prevista na Resolução 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é admitida contra decisão individual de relator […]

A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao […]

A juntada de certidões imobiliárias referentes aos proprietários dos imóveis limítrofes não pode ser exigida como requisito para o processamento […]

Em respeito ao princípio da coisa julgada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um réu […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul […]

Em razão dos feriados de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 23 e 24 […]

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou Agravo de Instrumento proposto por um pai contra decisão que beneficia seus filhos. […]