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A sentença que garante direito tributário a partir de determinado exercício não afeta a execução fiscal referente a períodos anteriores. […]

Continua preso preventivamente, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homem acusado de participar de organização criminosa que […]

A questão se é legítima ou não a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, […]

A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, afirmou ontem (11) em entrevista à Rádio Senado que o edital do próximo concurso […]

Autoridades do Japão confirmaram hoje (12) que a carne bovina produzida na região de Fukushima foi contaminada por césio, registrando […]

Depois do escândalo conhecido internacionalmente que colocou na cadeia praticamente toda a classe política de Dourados, o segundo maior município […]

Eventuais transtornos causados pela manutenção do nome no cadastro dos inadimplentes, depois de quitada a dívida, não dão direito à […]

A mudança no Código de Processo Penal (CPP) no país entrou em vigor na última segunda-feira (4) e já preocupa […]

A Justiça interroga nesta segunda-feira (11), em Campo Grande, testemunhas de acusação e defesa no processo contra o ex-médico e […]

A inflação do aluguel medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado para reajustar a maioria dos contratos […]