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A ação rescisória não exige sempre que todos os autores ou réus da decisão atacada estejam presentes em litisconsorte passivo […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um norte-americano condenado a oito anos de prisão em regime […]

Com base no princípio da insignificância, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que condenou um […]

Mais de dez milhões de processos recebidos e mais de nove milhões já julgados. Os números, por si sós, já […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União para anular a extensão da Gratificação de Incentivo à Docência […]

A Tim Celular foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais à Primeira Igreja Evangélica Batista de Campo […]

A Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar se houve prática de discriminação racial em caso de agressão nas Americanas, […]

A juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, da Comarca de Sidrolândia, decretou a prisão temporária do técnico de enfermagem Jodimar […]

Mais uma vez, o senador Delcídio do Amaral Gomez (PT-MS) está processando jornais e jornalistas que noticiaram a suposta citação […]

O juiz Gil Messias Fleming, em substituição na 3ª Vara Criminal de Campo Grande, ouviu ontem(11), testemunhas de acusação e […]