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Decisão é provisória, até sair resultado de estudos psicológicos e psicossociais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]

Segundo o voto do relator, a garantia do juízo não se satisfaz com a mera correspondência nominal entre o valor […]

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca/PE julgou parcialmente procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público de […]

Resumo: Um banco foi condenado após golpistas contratarem empréstimos e realizarem transferências indevidas na conta de um aposentado idoso. A […]

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou uma loja e uma fabricante […]

Para o juiz da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, houve a violação da dignidade da empregada Resumo: A trabalhadora […]

Situação insalubre encontrada em hotel não correspondia às fotos apresentadas no site A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Lei Municipal de Taubaté. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade do artigo 2º, […]