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Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2010.034195-2 interposta pelo Município […]

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná […]

A Telelistas Ltda e, subsidiariamente, a Brasil Telecom terão que pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada cujo marido, […]

A empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda, dona do Wal Mart, terá de reintegrar ao emprego um ex-funcionário, portador de […]

Ao concluir configurada a sucessão virtual entre os provedores de Internet -, no caso, da Super 11 Brasil Ltda. pelo […]

A sentença que garante direito tributário a partir de determinado exercício não afeta a execução fiscal referente a períodos anteriores. […]

Continua preso preventivamente, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homem acusado de participar de organização criminosa que […]

A questão se é legítima ou não a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato, […]

A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, afirmou ontem (11) em entrevista à Rádio Senado que o edital do próximo concurso […]