Rejeitado recurso de candidata que não comprovou ensino superior
11 de julho de 2011
Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal, em sessão de julgamento do dia 4 de julho, negou provimento ao […]
Acadêmico de Direito garante pensão até 24 anos de idade
11 de julho de 2011
Os desembargadores da 1ª Seção Cível concederam a ordem do Mandado de Segurança nº 2011.005317-7 impetrado por B.G.B. em razão […]
Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória
11 de julho de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da SHV Gás Brasil Ltda. e isentou […]
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
11 de julho de 2011
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber […]
Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória
11 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu, no exercício da Presidência, liminar a condenados a […]
Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística
11 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização, por dano […]
Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa
11 de julho de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Régia Cristina Sena dos […]
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
11 de julho de 2011
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo […]
Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame
11 de julho de 2011
O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por […]
Estado do Pará quer suspender pagamento de pensão integral
11 de julho de 2011
O Estado do Pará ajuizou Ação Cautelar (AC 2924), com pedido de liminar, para suspender a eficácia da decisão do […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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