Petrobras não pode usar critério econômico subjetivo em concurso público
14 de julho de 2011
A Justiça do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras – a não utilizar mais o critério econômico subjetivo […]
Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente
14 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por homicídio culposo […]
Sexta Turma mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas
14 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um croata. O réu é […]
TRF julgará ação da Fazenda contra decisões que obriguem cobrança de custas abaixo de R$ 1 mil
14 de julho de 2011
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) terá que julgar mandado de segurança preventivo da Fazenda Nacional contra eventuais […]
Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularidade administrativa
14 de julho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão que descaracterizou como ato ímprobo a acumulação de […]
Policiais inativos não têm direito à extensão de adicional
14 de julho de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmaram jurisprudência da Corte no sentido de que a extensão do adicional de […]
Juiz tem de se retratar por erro em afastamento de Fauzi em Aquidauana
14 de julho de 2011
O juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, emitiu, ontem, juízo de retratação sobre a decisão […]
Campo Grande registra menor índice de umidade relativa do ar do País
14 de julho de 2011
Às 12 horas de ontem a umidade relativa do ar caiu a 33% em Campo Grande, a mais baixa do […]
Cade dá o sim à fusão Sadia-Perdigão
14 de julho de 2011
A Sadia e a Perdigão vão se unir definitivamente para formar uma gigante do setor de alimentos brasileira. O Cade […]
OAB/MS diz que juiz não é legislador e nem administrador
14 de julho de 2011
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), juiz não é administrador e […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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