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O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou sabado (16) que haja qualquer irregularidade em obras de rodovias apontadas na […]

Quase dez anos depois da “Operação Arca de Noé” desencadeada pela Polícia Federal uma revelação que ajuda a entender o […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à Apelação n°2011.019705-3, interposta por J. C. L., contrariado com […]

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pela Seguradora Líder dos Consórcios […]

Um empregado da Volvo do Brasil Veículos Ltda. conseguiu provar na Justiça do Trabalho que a doença que o acometeu […]

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um empregado que teve o […]

Quem recorre por meio de embargos ao Tribunal Superior do Trabalho, com a intenção de comprovar divergência jurisprudencial, dispõe da […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso […]

A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três acusados de integrar uma quadrilha de […]