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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) processo que discute a possibilidade de desconto em […]

A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por […]

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em habeas corpus a dois denunciados por […]

A juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha de Souza Thomaz, marcou para hoje, a partir das 13h30min, […]

No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram várias outras propostas de impacto, como a política de reajuste do salário […]

Uma mulher abusada sexualmente e agredida desde a infância por um ex-militar, que mais tarde viria a se transformar oficialmente […]

A Justiça Federal condenou o advogado Isaac Duarte de Barros Júnior, habitual articulista do jornal O Progresso, de Dourados (MS), […]

Condenado a 16 anos de reclusão pelo crime de homicídio entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal […]

Acusado de participação na morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do ministério, em Unaí […]

No estado de Washington (EUA), um homem que aguarda na cadeia seu julgamento, sob a acusação de estuprar meninos e […]