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TRT/MG: Trabalhadora que gravou assédio sexual receberá R$ 10 mil de indenização

8 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de embalagens plásticas da cidade de Uberlândia a indenizar ex-empregada que sofreu assédio […]

TRT/RO-AC: Justiça condena o Bradesco por assédio racial e moral no ambiente de trabalho

8 de maio de 2025

A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) por […]

TJ/GO: Justiça concede medida protetiva a criança com autismo vítima de supostos maus-tratos

8 de maio de 2025

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da vara criminal da comarca de Abadiânia/GO, determinou, na segunda-feira (6), a aplicação […]

TJ/CE: Passageiro que teve mala extraviada pela companhia Azul deve ser indenizado

8 de maio de 2025

A Justiça cearense concedeu a um passageiro que teve sua mala extraviada e os pertences perdidos, o direito de ser […]

TJ/MT: Empresa é condenada por acidente com mãe e filha

8 de maio de 2025

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração […]

TJ/DFT mantém condenação de fabricante por ruptura de prótese mamária

8 de maio de 2025

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da fabricante […]

TJ/RN condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia

8 de maio de 2025

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que […]

TRT/SP: Justiça autoriza rescisão indireta de trabalhadora que atuou em atividade insalubre durante gestação e não recebeu adicional

8 de maio de 2025

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou rescisão indireta do contrato de trabalho de gestante em […]

STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito

7 de maio de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar […]

TST: Acordo que reconheceu vínculo de emprego em outro processo afasta execução trabalhista contra engenheiro

7 de maio de 2025

Ele foi reconhecido como sócio de empresa, mas acordo anterior tinha afastado essa condição. Resumo: Um engenheiro foi considerado sócio […]

TRT/MG: Trabalhadora que gravou assédio sexual receberá R$ 10 mil de indenização

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