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TRT/SP: Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

13 de setembro de 2024

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio […]

TJ/MG: Justiça determina que consumidor receba prêmio negado após mudança em regulamento

13 de setembro de 2024

Ele teve o número sorteado, mas não recebeu o prêmio. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/RS: Auxiliar mecânico que trabalhava em condições análogas à escravidão deve ser indenizado por danos morais e existenciais

13 de setembro de 2024

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais […]

TJ/RN: Construtora atrasa pedido de alvará e deve restituir valores a clientes

13 de setembro de 2024

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso de uma empresa administradora de recursos e construções, condenada […]

TRT/CE: Grupo farmacêutico é condenado a conceder direitos trabalhistas às funcionárias mulheres

13 de setembro de 2024

Em importante vitória para as trabalhadoras do comércio em Fortaleza, a Justiça do Trabalho do Ceará decidiu a favor do […]

TJ/RN: Plano de saúde deve realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente com problemas dentários

13 de setembro de 2024

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde custeie as despesas de uma paciente […]

TJ/DFT: Servidora que trabalha perto de resíduos de lixo tem direito a adicional de insalubridade

13 de setembro de 2024

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/MA: Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento

13 de setembro de 2024

Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar um cliente em R$ 6.276,60, a título de danos materiais. Isso porque […]

TJ/SP: Empresa de embalagens é condenada por infração marcária contra concorrente

13 de setembro de 2024

Abstenção de uso e indenização de R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]

TRT/MG: Empresa indenizará trabalhadora por falta de ar-condicionado no local de trabalho

13 de setembro de 2024

A falta de ar-condicionado no local de trabalho levou a Justiça do Trabalho a condenar uma empresa de segurança e […]

TRT/SP: Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

TJ/MG: Justiça determina que consumidor receba prêmio negado após mudança em regulamento

TRT/RS: Auxiliar mecânico que trabalhava em condições análogas à escravidão deve ser indenizado por danos morais e existenciais

TJ/RN: Construtora atrasa pedido de alvará e deve restituir valores a clientes

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TJ/RN: Plano de saúde deve realizar cirurgia buco-maxilo-facial em paciente com problemas dentários

TJ/DFT: Servidora que trabalha perto de resíduos de lixo tem direito a adicional de insalubridade

TJ/MA: Supermercado deve indenizar cliente que teve objetos furtados de carro em estacionamento

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