Réu deve pagar danos morais por violência contra a mulher
15 de agosto de 2011
Na semana em que a Lei nº 11340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos de vigência, uma […]
Tribunal do Júri e Vara da Violência Doméstica serão digitalizadas
15 de agosto de 2011
A Comarca de Campo Grande passa a contar com mais três varas digitais a partir de hoje segunda-feira (15). Serão […]
Bradesco é isentado de indenizar empregado que alegou quebra de sigilo bancário
15 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª […]
Empregada terceirizada receberá salário equivalente a bancário do Banco do Brasil
15 de agosto de 2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma trabalhadora terceirizada o direito de receber […]
TST julga dispensa discriminatória e manda reintegrar empregado com câncer
15 de agosto de 2011
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho de seus empregados quando entender necessário. Porém, a dispensa com caráter discriminatório […]
Negado pedido de habeas corpus em favor de Jaime Lerner (atualizada)
15 de agosto de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus pedido em favor do ex-governador do Paraná Jaime […]
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
15 de agosto de 2011
O juiz que preside a instrução criminal deve, em regra, proferir a sentença, em respeito ao princípio da identidade física […]
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
15 de agosto de 2011
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode […]
Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta
15 de agosto de 2011
A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos prometidos aos ex-proprietários da área onde o […]
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
15 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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