Ministro Fux mantém prisão de delegado denunciado por fraude previdenciária 11 de agosto de 2011 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC 108467) com a qual […]
Decano do STF alerta para uso inapropriado do habeas corpus 11 de agosto de 2011 O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou que a ação de habeas corpus tem finalidade […]
Supremo extingue processo de militar cassado pelo AI-5 11 de agosto de 2011 Na tarde desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a Ação Originária Especial (AOE 27) ajuizada […]
Delegacia virtual é a segunda com maior número de registros de ocorrências 11 de agosto de 2011 A Devir (Delegacia Virtual de Mato Grosso do Sul) alcança o segundo lugar no ranking de maior número de registros […]
MP que reduz alíquota é aprovada pelos senadores 11 de agosto de 2011 O consenso entre oposição e situação garantiu a aprovação tranquila, pelo Plenário do Senado, ontem (10), do Projeto de Lei […]
Governo discute pagar bolsa para nova classe média 11 de agosto de 2011 A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) colocou em discussão no governo federal a possibilidade de converter o abono salarial do […]
Defensoria Pública testa sistema de audiências virtuais no Instituto Penal 10 de agosto de 2011 A Defensoria Pública está testando sistema de videoconferência em audiências a presos do IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). O […]
Homem é condenado a pagar R$ 10 mil por agressões a ex-mulher em MS 10 de agosto de 2011 Um homem foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10 mil de indenização por danos […]
Banco Rural vai recorrer de multa por litigância de má-fé 10 de agosto de 2011 O Banco Rural informou, na segunda-feira (8/8), que vai recorrer da multa de R$ 7,6 milhões por litigância de má-fé […]
Presidiário mantinha perfil atualizado no Facebook 10 de agosto de 2011 Um interno do Presídio Central de Porto Alegre mantinha um perfil atualizado na rede social Facebook. O diretor da prisão, […]