Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
17 de agosto de 2011
Por maioria de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 97052), por […]
1ª Turma não analisa responsabilidade civil por atendimento médico inadequado
17 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado […]
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela […]
Em Dourados, Ministério Público pede que Unei Laranja Doce seja interditada
17 de agosto de 2011
A promotora de Justiça da Infância, Fabrícia Barbosa de Lima, pediu na última sexta-feira a interdição (13) a interdição da […]
Justiça terá que dar prioridade a processos que envolvam testemunhas ameaçadas
17 de agosto de 2011
Os processos que envolvem pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) terão tramitação prioritária […]
Governo inicia oferta de bolsas para alunos de graduação que queiram estudar no exterior
17 de agosto de 2011
A partir de hoje (17), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informará a 250 universidades e institutos […]
Justa causa por desvio de R$ 11 é mantida pelo TST
16 de agosto de 2011
A 4ª Turma do TST não conheceu do recurso de um motorista da empresa Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. e […]
Dilma veta aumento real para aposentados em 2012
16 de agosto de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (15) à noite, com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, […]
Estado deve indenizar família de vítima de gripe suína
16 de agosto de 2011
O Estado de São Paulo e o município de Taubaté devem indenizar a família de uma vítima fatal de gripe […]
STF lança nova versão do programa de peticionamento
16 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site uma nova versão do programa de peticionamento eletrônico de ações e recursos […]
27 de janeiro
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