Notícias

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC 109381) impetrado […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader […]

Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. […]

O termo inicial do prazo para ajuizamento de ação rescisória pressupõe o trânsito em julgado da decisão de mérito. Esta […]

Racismo é o conjunto de teorias e crenças que estabelecem uma hierarquia entre as raças e etnias. É uma doutrina […]

O princípio de que o juiz presidente da instrução criminal deve proferir a sentença não é absoluto. Se o magistrado […]

“Faria tudo de novo. Mas, se eu te disser que não tenho medo, estarei mentindo. Ninguém quer ser um herói […]

A ferramenta de buscas Roda Mágica, lançada em novembro de 2009, nada mais é do que cópia de um projeto […]

Confirmando decisão de 1º Grau, a 7ª Câmara Criminal do TJRS negou progressão de regime a apenado que cumpriu o […]

Na semana em que a Lei nº 11340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos de vigência, uma […]